Andes segue como representante sindical de professores universitários federais

STJ julgou procedente o ato do ministro do MTE que manteve o Andes como representante dos professores universitários federais

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Decisão que deferiu parcialmente a medida de urgência determinando apenas a apresentação em 30 dias do plano de ação para a realização de serviços de limpeza e manutenção das lagoas de captação da cidade de Natal.

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Cabimento excepcional do -mandamus-.

Penhora de proventos de aposentadoria. Ilegalidade.

Justiça Federal suspende processo ético disciplinar contra advogado

Ficou demonstrado nos autos que os conselheiros da OAB estavam impedidos de participar da sessão de julgamento, bem como que houve ilegalidade na condução do processo ético disciplinar, por não ter sido imparcial

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Insurgência do fabricante.

Veículo zero km que apresentou defeito logo após a aquisição. Alegado aborrecimento ou dissabor. Intervenções técnicas que não passariam de meros ajustes.

Consumidor. Indenização por danos morais e materiais. Duplicidade de chassi.

Defeito de fabricação de veículo. Responsabilidade do fabricante. Dever de indenizar.

Vítima de acidente será indenizada após cair em buraco na rua

Indenização.

Civil. Dissolução de sociedade c/c apuração de haveres.

O autor alega a existência de bens a partilhar e as rés sustentem a pendência de débitos tributários sobre a sociedade.

Duplo inconformismo. Responsabilidade Civil. Contrato de seguro.

Ocorrência de sinistro. Conserto do carro em concessionária autorizada.

Embargos de declaração. Declaratória de aquesto. Pacto antenupcial.

Cláusula de incomunicabilidade de bens presentes e futuros.

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados

Contribuição previdenciária não incide sobre FGTS e multa de 40%

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

Palmeiras deverá pagar indenização a atleta afastado temporariamente após lesão

Clube não havia contratado seguro individual com cobertura para lesões transitórias.

Google é multado por demora na retirada de conteúdo da internet

A 12ª câmara Cível do TJ/MG excluiu multa diária, mas manteve uma multa de R$ 50 mil.

Tráfico. Prova oral aliada à confissão de um dos réus

Condenações mantidas.

Administrativo. IPCA.

Correção monetária. 

Suspensão de plano odontológico. Ausência de comunicação prévia.

Manutenção de descontos nos salários. Contrangimento perante terceiro. Reparação por danos morais.

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.

Instituição financeira que oculta valores da conta poupança do autor.

Recurso de revista da reclamante.

Professora. Recreio. Cômputo do intervalo na jornada de trabalho.